Quando é necessário fazer a retificação de matrícula de um imóvel?

A matrícula é o documento que identifica o imóvel no Registro de Imóveis. Quando ela descreve medidas, área ou confrontações diferentes das reais, o imóvel fica em situação irregular — e isso costuma aparecer justamente na hora de vender ou financiar.

Sinais de que a matrícula precisa de retificação

• A área medida é diferente da área registrada
• As medidas dos lados não fecham ou não conferem com o local
• Os confrontantes descritos não existem mais ou mudaram
• O cartório emitiu nota exigindo retificação para outro ato

Como funciona a retificação administrativa

A Lei de Registros Públicos permite, em muitos casos, que a retificação seja feita diretamente no cartório, sem processo judicial. Para isso, são apresentados planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, com ART, e, em regra, a anuência dos confrontantes.

Se algum confrontante não concordar ou não for localizado, o cartório segue procedimentos próprios de notificação, e em situações de conflito pode ser necessária a via judicial.

O papel da engenharia

O levantamento técnico é o que dá base à retificação. Ele mostra a situação real, compara com o registro e permite descrever corretamente o imóvel. Um diagnóstico prévio evita surpresas e define o caminho mais adequado.